Presidente do Sindgnaisses e lideranças discutem MPs da Mineraçao

O presidente do Sindgnaisses, Marco Antônio Pinheiro, participou na última quinta-feira, dia 31, no Palácio do Planalto, em Brasília, de uma importante reunião para discutir a Medida Provisória da Mineração.

Liderada pela Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - ABIROCHAS, a caravana de empresários, foi recebida pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia do DEM do Rio de Janeiro. Também esteve presente no encontro o presidente interino da Câmara dos Deputados, o deputado André Fufuca do PP do Maranhão.

Os representes do setor foram conversar com Rodrigo Maia sobre as Medidas Provisórias enviadas ao Congresso Nacional pelo governo, que alteram o marco da mineração e no seu bojo, acabam por onerar o setor impactando sua competitividade.

O DRM RJ, Departamento de Recursos Minerais, se fez presente a reunião, com a Diretora de Mineração, Doutora Debora Tocci.

O presidente da ABIROCHAS, Reinaldo Dantas Sampaio, fez uma exposição sobre o setor de rochas ornamentais e reflexões sobre duas Medidas Provisórias - a MP 790, que altera o Código de Mineração e a MP 791 que cria a Agência Nacional de Mineração - ANM.

Favorável à modernização do setor, Sampaio propõe aperfeiçoamentos no texto das MPs. A cobrança da TFAM -  Taxa de Fiscalização Ambiental, atrelada à criação da Agencia Nacional de Mineração, se traduz em mais um imposto sobre a atividade produtiva e a CEFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, que o governo propõe manter a alíquota de 2%, más, agora incidindo sobre o valor bruto do faturamento, ou seja, sem a dedução do custo de transporte, o que representará até uma duplicação do ônus atual sobre as empresas.

Num país de dimensões continentais, com infraestrutura logística deficiente - como o Brasil -, em muitos casos, a distância até a fábrica ou aos portos, faz com que custo do transporte alcance ou até ultrapasse o valor do produto, afirmou Reinaldo Sampaio.

O presidente da ABIROCHAS, afirmou que Rodrigo Maia mostrou-se compreensivo aliando-se às demandas do setor e também considerando inoportuno onerar a atividade econômica para aumentar a arrecadação.

A partir do encontro, a ABIROCHAS, agendará encontros com os membros das comissões que estão analisando as medidas provisórias.

- Trataremos com os senadores e deputados que integram essas comissões, principalmente com o presidente de cada uma delas e com os respectivos relatores, os temas abordados com o Presidente Rodrigo Maia, para que a mesma compreensão prevaleça e o aperfeiçoamento das medidas seja feito a tempo, concluiu Reinaldo Sampaio.

As informações com base no site da AbiRochas.